Como é de conhecimento de todos, infelizmente o estado do RS tem sofrido com uma catástrofe climática nunca antes registrada no sul do país, nesse contesto a solidariedade não só dos brasileiros como também de pessoas e empresas do exterior formam uma frente ampla em conjunto com órgãos do governo estadual e federal na tentativa e obrigação de salvar vidas e num segundo momento reconstruir as cidades mais afetadas.
As doações do exterior, tem chegado nas alfandegas brasileiras e como fica o desembaraço, a fiscalização e a liberação desse volume de doações? A RFB esclarece as medidas tomadas, bem como o fluxo e desembaraço aduaneiro:
- Doações de pessoas físicas vindas do exterior por meios terrestres podem ser entregues nas alfândegas, a destinação será tratada junto aos órgãos públicos responsáveis pelo repasse e destino dessas mercadorias.
- Doações chegadas por meios aéreos e aquáticos poderão ser despachadas por meio de declaração simplificada de importação, em papel (DSI Formulário)
- Mesmo toda a movimentação dessas doações sendo feitas de forma simplificada, as operações de importação estão sujeitas ao controle e averiguação da RFB assim como demais órgãos de fiscalização, visando evitar a sonegação de mercadorias disfarçadas de doação e até mesmo entrada de entorpecentes juntamente com o volume de doações.
- Doações estarão isentas de tributos.
As fortes chuvas e as inundações no RS afetarão não só aquele estado, mas todo território nacional, visto que o RS é o maior produtor de alguns alimentos básicos para a mesa dos brasileiros, como arroz, a produção desse grão, representa 70% de todo volume produzido no país. Sabe-se que boa parte da produção já havia sido colhida, mas muitos estoques onde esses produtos estavam armazenados foram inundados e consequentemente, tudo se perdeu.